por Roberto Romano (Correio Popular de Campinas, 20/2/07)

Um problema que atormenta os estadistas verdadeiros, os que se preocupam com a sorte de sua gente —tais pessoas são raras— é a difícil obediência às leis. Já no Velho Testamento e no Código de Hamurabi, surge o imperativo ético e jurídico: “Extirparás o Mal do teu meio”. Todo governante ou cidadão é obrigado a lutar contra os assassinatos, os roubos, a hipocrisia, a má fé, as traições. Ninguém pode se desculpar, jogando a responsabilidade sobre o rei, os sacerdotes, os juízes. Por tal motivo, ocorre algo nas ordenações legais arcaicas, considerado cruel nos tempos modernos: pagavam pelo crime de um familiar todo o clan ou mesmo o povo inteiro.

Com a irrupção dos indivíduos na arena política, religiosa e jurídica (alguns dizem ter sido este um invento de Sócrates, outros de Jesus e mesmo de Paulo) a responsabilidade pelos crimes passou a ser encarada em duas frentes, a coletiva e a pessoal. Os erros são imputados ao indivíduo ou a um grupo, até mesmo a um coletivo, conforme a intenção, motivo, técnica empregada, maior ou menor ódio nos atos, cumplicidades em vários matizes. Restou o imperativo que se repete a cada instante: ninguém pode alegar desconhecimento da lei, ninguém pode alegar a própria torpeza para fugir das conseqüências de seus atos. Uma coisa, no entanto, é conhecer a lei. Outra, obedecê-la. Mesmo juristas capazes de perceber, nas vírgulas de um código penal, o certo e o errado, podem efetivar coisas assustadoras. Conhecimento e vontade não se unem com facilidade. Para a obediência legal, o saber e o querer devem ser desenvolvidos, no sentido do bem.

Platão tinha consciência desse ponto, pois ensinava que as leis escritas podem ser lidas e esquecidas pelos indivíduos e povos. A educação, no seu entender, era estratégica para evitar o desconhecimento e o olvido dos ordenamentos. Usando a metáfora tecnológica, ele diz que é preciso “tingir as almas com a tintura das leis”. Se um jovem apenas lê o texto legal, ou escuta alguém enunciá-lo oralmente, ele o esquece, diz ainda Platão, como os indivíduos que bronzeiam a pele na praia. O bronzeado logo desaparece. Assim também a lei. É preciso que elas sejam impressas na alma dos cidadãos. Se isto ocorre, eles obedecem não a algo externo (a polícia, o juíz, o professor, o pai, o governante) mas a si mesmos. A obediência, agora, significa fidelidade à própria mente e coração. Antes dessa unidade é inevitável que, para impôr obediência, seja preciso usar a força física externa à alma. Quanto menor obediência interior à lei - ou seja, quanto menos educação da inteligência e da vontade - mais violações existem, mais força física é requerida.

Feras sem coração seguem leis? 2

por Roberto Romano (Correio Popular de Campinas, 20/2/07)

Rousseau e Kant copiam a noção platônica da obediência às leis. Rousseau proclama no capítulo sobre as leis (uso os manuscritos editados por Vaughn): “o único estudo conveniente para um bom povo é o das leis. É preciso que ele as medite sem parar, para observá-las, mesmo para corrigí-las, com as precauções que exige um assunto desta relevância, quando a necessidade é imperiosa e bem conhecida. Todo Estado no qual existem mais leis do que é possível conter na memória dos cidadãos é pessimamente constituído; e todo homem que não souber de cor as leis de seu país é péssimo cidadão; assim Licurgo desejou escrever as suas leis apenas no coração dos espartanos”. A nota de Rousseau é elucidativa: “Um lacedemônio, interrogado por certos estrangeiro sob a pena aplicada por Licurgo aos parricidas, respondeu que os assassinos de seus pais deveriam fazer pastar um boi no cume do monte Tegeta, de modo que o animal pudesse beber nas águas do rio Eurotas. ‘Como’, gritou o estrangeiro, ‘seria possível achar um tal boi?’ - ‘Mais facilmente’, replicou o lacedemônio, ‘do que um parricida em Esparta’. O terror pode conter os celerados; mas nunca é pelos grandes crimes que começa a corrupção do povo; para prevenir esses começos, é preciso empregar toda a força das leis”.

No Brasil, os próprios legisladores debocham das leis e as burlam, absolvem seus pares improbos e ostentam arrogante foro privilegiado; uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que 46,8% dos juízes por ela congregados considera o Supremo Tribunal Federal ruim, ou muito ruim, no quesito agilidade; a instrução pública é apenas um gordo conjunto de cargos, com imensas verbas para acertos políticos; a propaganda ensina a esperteza e não a confiança nos outros. É difícil que a lei seja gravada, em nossa terra, no coração das pessoas. Resulta a selvageria dos particulares, abonada pela selvageria dos que dominam o Estado. Estamos, portanto, nos limites do reino natural onde o homem é lobo do homem. Que ninguém lamente a força, único remédio, embora ineficaz, quando pessoas como os assassinos do Rio esquartejam uma criança em plena luz do dia, diante de todos. E a platéia cúmplice dança e bebe num bacanal nojento, a folia de Momo. Assim, só pode existir olvido das leis, sem obediência. Feras ativas ou passivas não têm intelecto ou coração.

As Fragilidades Humanas 1 (do BLOG 1001 Maneiras de me poupar, de Portugal)

Num tempo em que nos é pedido que sejamos perfeitos em tudo, é cada vez mais raro alguém se deter para atentar nas fragilidades humanas.
Parar para ver pessoas comuns, com muitos anos e nenhumas experiências de sucesso para partilhar.

 Que passam pela vida sem invejarem, e sem a inveja de ninguém.

Que trabalharam todos os dias.

E fizeram sempre a mesma coisa. Muito. E ganharam sempre a mesma coisa. Pouco.
As que o dinheiro nunca chegou para nada. Nem serviram de exemplo para ninguém.

Aquelas pessoas que nunca puderam possuir um carro, ou nunca um com menos de dez anos. Que criaram 5 filhos numa casa bem pequena, velha. Emprestada.
Que nunca souberam o que são férias, em nenhuma altura da vida. A vida toda a passar, e elas a ensinar a partilha, a ensinar a bondade. A dar tudo aos outros, e ficarem feliz a vê-los com o seu pouco, e elas sem nada. A sopa para todos em cima da mesa, servida sem mais nada alem do olhar de respeito de todos.

Ver outros partirem, impelidos pela ambição, e ficar. Nunca mudar. Serem a vida toda iguais. Hesitaram sempre e deixaram passar todas as oportunidades. Nunca tiveram bem a certeza. Nunca foram capazes de entender as coisas complicadas à primeira. Só as coisas simples, como a franqueza e a simplicidade dos seus iguais.

As Fragilidades Humanas 2 (do BLOG 1001 Maneiras de me poupar, de Portugal)

Precisaram de pedir ajuda para fazer muitas coisas. Não têm nada. Têm falta de quase tudo. Ficaram sempre para o fim de todas as escolhas. Nunca ninguém se lembrou delas a não ser para se aproveitarem, para se servirem de alguma coisa. Pessoas sem projectos. Sem subsídios. Que deixaram passar todos os prazos. Nunca souberam preencher os impressos. Nunca foram a concurso. Nunca favorecidas.
Não se souberam amanhar.

Cada dia nos convencemos mais que metade Portugueses deveria Aristocráticamente chamar-se Manuel/Maria da Patifaria da Corrupção Esperteza da Vista Grossa Arranjinhos e Empurrões da Mama da Cunha.

Mas se nenhum nome desses te assenta, sorri. És meu irmão, amigo.
E nem sequer fomos capazes de apanhar algumas migalhas que eles, com a voracidade, deixaram caídas no chão...

Osmar Dias para o Ministério da Agricultura?

E eu que achava que o PT e o Lula já tinham chegado ao FUNDO do poço! Não. Tem mais fundo ainda! Pobre de nós.

Lembro-me da frase de um amigo argentino: “quem não ta conoco, está contra noco”.

TV mesquinha e cruel

Restam as TVs estatais para vermos. MAS, mesmo assim atualmente muitas delas têm os dedos cruéis dos governadores sufocando a criatividade. AGORA, as TVS comerciais são emburrecedoras. O que os produtores destas TVs imaginam do cérebro humano? Creio que ou o cérebro deles é diferenciado para menos, ou estes produtores acreditam que nascemos sem neurônios. No mesmo horário a SBT e Record apresentam um tal de namoro na TV. Argh! Pobres programas! Em Maringá assisti ao programa de uma apresentadora que dá tanto gafe que o programa poderia se chamar gafieira! É a estética do feio e mais alguma coisa. Anti-cerebral. Os programas policiais são de uma sub-inteligência.... só mostram os pobres. Rico vai para debaixo do tapete. É um tal de pronunciar palavras erradas, uma demonstração de servilismo ao sangue fácil. De uma feiúra bem feia. Tem muita gente que pensa que ser feio é bonito!

Veja:

www.desligueatv.org.br

TV mesquinha

Sou distante do carnaval. Não desgosto, mas sou distante. Clicando a TV vejo uma série de imagens. Se você me perguntar de que ano, não sei lhe dizer. Serão imagens de 2007? 2006? 2005? São todas iguais para mim. Todas douradas. Penso bilhões de coisas. No povo que parece alegre, pelo menos uma vez por ano. Nos financiadores das escolas, exemplares de bicheiros, quem sabe traficantes? Penso na competição desvairada. Nem no carnaval o povo deixa de ficar à mercê da competição. As escolas esbaldam penas (ou plumas?), falsos brilhantes, dourados, prateados... Os carros são enormes, cada ano mais, ouço no rádio. Nem passam mais pela avenida. Perdem pontos porque os carros encralacam na avenida. Todos cantam no mesmo ritmo, a mesma música, o mesmo som... Muito branco racista deve curtir nas arquibancadas. Muitas mulheres descem de seus carros dourados direto para o serviço de doméstica. A horrível novela da TV Globo, Páginas da Vida (besta, esta vida), mostrou uma empregada doméstica, rainha de bateria...os patrões batiam palmas...a campainha tocou: Fulana, chega de dançar, vá abrir a porta!

A TV se ocupa das mesmas imagens todos os anos. As mesmas entrevistas incultas e feias: “a Mangueira esqueceu a cantora Bete Carvalho na avenida”, “Preta Gil desfilou com estrias e gorda”... fulano, sicrano da TV.... E o povo continua esperando as palmas na avenida. A TV – todo ano nos brinda - com o padrão bundas, penas, dourado. TV mesquinha.